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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Limite da Responsabilidade do Fiador na Execução Decorrente de Fiança Prestada em Contrato de Locação de Imóvel.
Wilson Túllio Alves de Andrade - Advogado - Formado pela PUCC - Campinas - Rua Conceição nº 233
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:46
Carta aos democratas
Por Eduardo Faria Silva.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:23
Voto impresso: salto para o passado
Por Eduardo Faria Silva.
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Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:22
Como as assembleias digitais podem modernizar o Direito Societário?
O presente texto discorre sobre a modernização do Direito Societário.
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:30
A rainha está morta: e agora?
Por Guilherme de Faria Nicastro.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:37
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:10
A imutabilidade da decisão administrativa de arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC, em feitos de atribuição originária, no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Incumbe ao Procurador-Geral de Justiça ou a seus órgãos delegados, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais, ao qual me restringirei no presente estudo, com o fito de melhor compreensão da matéria pelos leitores, analisar a viabilidade do ajuizamento da ação penal em feitos de competência originária
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:10
A majorante do emprego de arma no crime de roubo
Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:02
A culpa não é das chuvas
Ora. ora, ora, vamos amadurecer quando?
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Inadmissibilidade da quebra de sigilo fiscal do devedor (a pedido do credor), em ações de execução (fiscais e de títulos - judiciais ou extrajudiciais), mediante simples despacho deferitório da expedição de ofício à Receita Federal com vistas à localização de bens passíveis de penhora
Wilson Túllio Alves de Andrade, advogado militante na comarca de Campinas-SP. Artigo elaborado em dezembro/2006.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Maio de 2024 - 14:45
Contrato de direito funerário
Quais cuidados tomar na hora de celebrar um contrato com cemitério particular para uso perpetuo de jazigo.
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Blog Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:49
O adicional de insalubridade
O texto fala sobre o adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:45
Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ
Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 12:01
IRPF – ABEX: Oportunidade de Atualização de Investimentos no Exterior
A Lei 14.754/2023 modificou tributação em investimentos no exterior e fundos exclusivos. Destaque para Atualização de Bens no Exterior na DIRPF 2024, gerando economia tributária.
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Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:43
O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046
Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional da jornada e salário são algumas das medidas que entram em vigor para ajudar as empresas a passar por este difícil momento.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:43
Ações Rescisórias da União no STJ: Tese do Século em "xeque"?
Por Giovanni Faria Milet Brandão
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Array Publicado em 2023-03-28T18:31:07+00:00
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.